O meio ambiente é algo bastante difuso; tem seus problemas nas origens mais distintas. Todos nós de alguma forma, mais intensa ou menos, causamos impactos ambientais, que independem de fronteiras, ou seja, o impacto que se causa em um determinado local, não quer dizer que ficará restrito àquele ponto onde ocorreu. Isso está sendo observado, nitidamente, neste momento, através do que está ocorrendo em Santa Catarina.
O texto que se segue traz informações importantes a respeito de tudo o que está ocorrendo. Recebi esta mensagem por e-mail e estamos repassando para um maior número possível de pessoas. Mais do que nunca precisamos estar atentos para tudo o que está acontecendo.
Muitas coisas estão tramitando entre os nossos governantes e temos que acompanhar tudo isso. De forma alguma podemos ficar omissos diante de toda a calamidade que está instaurada.
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“As imagens de morros caindo, de desespero e morte, de casas, animais e automóveis sendo tragados por lama e água, vivenciadas por centenas de milhares de pessoas no Vale do Itajaí e Litoral Norte Catarinense nos últimos dias, são distintas, e muito mais graves, das experiências de enchentes que temos na memória, de 1983 e 1984.
Por que tudo aconteceu de forma tão diferente e tão trágica? Será que a culpa foi só da chuva, como citam as manchetes? Nossa intenção não é apontar culpados, mas mencionar alguns fatos para reflexão, para tentar encaminhar soluções mais sábias e duradouras, e evitar mais e maiores problemas futuros.
Houve muita chuva sim. No médio vale do Itajaí ocorreu mais que o dobro da quantidade de chuva que causou a enchente de agosto de 1984. Aquela enchente foi causada por 200 mm de chuva em todo o Vale do Itajaí. Agora, em dois dias foram registrados 500 mm de precipitação, ou seja, 500 litros por metro quadrado, mas somente no Médio Vale e no Litoral. A quantidade de chuva de fato impressiona. Segundo especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a floresta amazônica é a principal fonte de precipitações de grande parte do continente e tudo o que acontecer com ela modificará de maneira decisiva o clima no Sul e no norte da América do Sul. Assim, as inundações de Santa Catarina e a seca na Argentina seriam atribuídas à fumaça dos incêndios florestais, que altera drasticamente o mecanismo de aproveitamento do vapor d’água da floresta amazônica. Outros especialistas discordam dessa hipótese e afirmam que houve
um sistema atmosférico perfeitamente possível no Litoral Catarinense. Existe uma periodicidade de anos mais secos e anos mais úmidos, com intervalo de 7 a 10 anos, e entramos no período mais úmido no ano passado. Esse mecanismo faz parte da dinâmica natural do clima. De qualquer forma, outros eventos climáticos como esse são esperados e vão acontecer.
Mas o Vale do Itajaí sabe lidar com enchentes melhor do que qualquer outra região do país. Claro que muito pode ser melhorado no gerenciamento das cheias, à medida que as prefeituras criarem estruturas de defesa civil cada vez mais capacitadas e à medida que os sistemas de monitoramento e informação forem sendo aperfeiçoados. De todos os desastres naturais, as enchentes são os mais previsíveis, e por isso mais fáceis de lidar. Os deslizamentos e as enxurradas não. Esses são praticamente imprevisíveis, e é aí que reside o real problema dessa catástrofe.
É preciso compreender que chuvas intensas são parte do clima subtropical em que vivemos. E é por causa desse clima que surgiu a mata atlântica. Ela não é apenas decoração das paisagens catarinenses, tanto como as matas ciliares não existem apenas para enfeitar as margens de rios. A cobertura florestal natural das encostas, dos topos de morros, das margens de rios e córregos existe para proteger o solo da erosão provocada por chuvas, permite a alimentação dos lençóis d’água e a manutenção de nascentes e rios, e evita que a água da chuva provoque inundações rápidas (enxurradas). A construção de habitações e estradas sem respeitar a distância de segurança dos cursos d’água acaba se voltando contra essas construções como um bumerangue, levando consigo outras infra-estruturas, como foi o caso do gasoduto. Esse é um dos componentes da tragédia.
Já o s deslizamentos, ou movimentos de massa, são fenômenos da dinâmica natural da Terra. A chuva em excesso acaba com as propriedades que dão resistência aos solos e mantos de alteração para permanecerem nas encostas. O grande problema de ocupar encostas é fazer cortes e morar embaixo ou acima deles. Há certas encostas que não podem ser ocupadas por moradias, principalmente as do vale do Itajaí, onde o manto de intemperismo, pouco resistente, se apresenta muito profundo e com vários planos de possíveis rupturas (deslizamento), além da grande inclinação das encostas. E é aí que começa a explicação de outra parte da tragédia que estamos vivendo. A ocupação dos solos nas cidades não tem sido feita levando em conta que estão assentadas sobre uma rocha antiga, degradada pelas intempéries, e cuja capacidade de suporte é baixa. Através dos cortes aumenta a instabilidade. As fortes chuvas acabaram com a resistência e assim o
material deslizou.
A ocupação do solo é ordenada por leis municipais, os planos diretores urbanos. Esses planos diretores definem como as cidades crescem, que áreas vão ocupa r e como se dá essa ocupação. Por falta de conhecimento ecológico dos poderes executivo, judiciário e legislativo (ou por não levá-lo em consideração), o código florestal tem sido desrespeitado pelos planos diretores em praticamente todo o Vale do Itajaí, e também no litoral catarinense, sob a alegação de que o município é soberano para decidir, ou supondo que a mata é um enfeite desnecessário. Da mesma forma, as encostas têm sido ocupadas, cortadas e recortadas, à revelia das leis da Natureza. Trata-se de uma falta de compreensão que está alicerçada na idéia, ousada e insensata, de que os terrenos devem ser remodelados para atender aos nossos projetos, em vez de adequarmos nossos projetos aos terrenos reais e sua dinâmica natural nos quais irão se assentar. A postura
não é diferente nas áreas rurais, onde a fiscalização ambiental não tem sido eficiente no controle de desmatamentos e cultivos nas áreas rurais, como mostram as denúncias freqüentes veiculadas nas redes que conectam ambientalistas e gestores ambientais de toda região. A irresponsabilidade se estende, portanto, para toda a sociedade.
Deslizamentos, erosão pela chuva e ação dos rios apresentam fatores condicionantes diferentes, mas todos fazem parte da dinâmica natural. A morfologia natural do terreno é uma conquista da natureza , que vai lapidando e moldando a paisagem na busca de um equilíbrio dinâmico. Erode aqui, deposita ali e assim vai conquistando, ao longo de milhões de anos, uma estabilidade dinâmica. O que se deve fazer é conhecer sua forma de ação e procurar os cenários da paisagem onde sua atuação seja menos intensa ou não ocorra. As alterações desse modelado pelo homem foram as principais causas dos movimentos de massa que ocorreram em toda a região. Portanto, precisamos evoluir muito na forma de gestão urbana e rural e encontrar mecanismos e instrumentos que permitam a convivência entre cidade, rios e encostas.
Por isso tudo, essa catástrofe é um apelo à inteligência e à sabedoria dos novos ou reeleitos gestores municipais e ao governo estadual, que têm o desafio de conduzir seus municípios e toda Santa Catarina a uma crescente robustez aos fenômenos climáticos adversos. Não adianta reconstruir o que foi destruído, sem considerar o equívoco do paradigma que está por trás desse modelo de ocupação. É necessário pensar soluções sustentáveis. O desafio é reduzir a vulnerabilidade.
Uma estranha coincidência é que a tragédia catarinense ocorreu na semana em que a Assembléia Legislativa concluiu as audiências públicas sobre o Código Ambiental, uma lei que é o resultado da pressão de fazendeiros, fábricas de celulose, empreiteiros e outros interesses, apoiados na justa preocupação de pequenos agricultores que dispõe de pequenas extensões de terra para plantio. Entre outras propostas altamente criticadas por renomados conhecedores do direito constitucional e ambiental, a drástica redução das áreas de preservação permanente ao longo de rios, a desconsideração de áreas declivosas, topos de morro e nascentes, além da eliminação dos campos de altitude (reconhecidas paisagens de recarga de aqüíferos) das áreas protegidas, são dispositivos que aumentam a chance de ocorrência e agravam os efeitos de catástrofes como a que estamos vivendo. Alega o deputado Moacir Sopelsa que a lei ambiental precisa se ajustar à
estrutura fundiária catarinense, como se essa estrutura fundiária não fosse, ela mesma, um produto de opções anteriores, que negligenciaram a sua base de sustentação. Sugerimos que os deputados visitem Luiz Alves, Pomerode, Blumenau, Brusque, só para citar alguns municípios, para aprender que a estrutura fundiária e a urbana é que precisam se ajustar à Natureza. Dela as leis são irrevogáveis e a tentativa de revogá-las ou ignorá-las custam muitas vidas e dinheiro público e privado.
É hora de ter pressa em atender os milhares de flagelados. Não é hora de ter pressa em aprovar uma lei que torna o território catarinense ainda mais vulnerável para catástrofes naturais.”Prof. Dr. Antonio Fernando S. Guerra (UNIVALI)
Prof. Dra. Beate Frank (FURB, Projeto Piava)
Prof. Dra. Edna Lindaura Luiz (UNESC)
Prof. Dr. Gilberto Valente Canali (Ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos)
Profa. Iliane Kohler (UFSC)
João Guilherme Wegner da Cunha (CREA/CONSEMA)
Prof. Dr. Juarês Aumond (FURB)
Prof. Dr. Julio Cezar Refosco (FURB)
Prof. Dr. Lino Fernando Bragança Peres (UFSC)
Pr of. Dra. Lúcia Sevegnani (FURB)
P rof. Dr. Luciano Florit (FURB)
Prof. Dr. L uiz Fernando P. Sales (UNIVALI)
Prof. D r. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)
Prof . Dr. Marcus Polette (UNIVALI)
Prof. Dra. Noemia Bohn (FURB)
Prof. Dra. Sandra Momm Schult (FURB)
Equipe do Projeto Piava (Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí).Blumenau, 28 de novembro de 2008
******************** Se você também quer uma discussão mais aprofundada sobre o Código Ambiental e deseja que os parlamentares saibam disso, acesse o site:
www.comiteitajai.org.br/abaixoassinado *************************************
Em 2004 o Congresso Nacional aprovou pela Lei 10.931 de 02 de agosto de 2004, no artigo 64, uma alteração á Lei 4771/65, ou seja, a exclusão das áreas urbanas da aplicação desta Lei, porém este artigo foi vetado.
Esta em tramitação no Congresswo Nacional a SF PLS 00475 / 2007, com um só artigo:
¿Art. 2º …………………………………………………………………………….
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Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitadas as restrições da Lei nº 11.428, de 26 de dezembro de 2006, e, quando não existir legislação municipal específica, os princípios e os limites a que se refere este artigo. (NR)¿
Esta Lei tenta tirar as áreas urbanas e as que se tornarem urbanas da aplicação das APP.
É um crime .
NOVA CATÁATRO0FE – “A maior enchente ainda não aconteceu..” foi uma frase muito ouvida durantea cheia de 1983. De fato, não queiram os ecologistas e futurólogos culpar o desmatamento ou o aquecimento global pela tragédia que se abateu sobre o vale do Itajaí em novembro.A verdade é que em função de nossa localização geográfica, estamos sujeitos a esses ciclos. Desde a fundação de Blumenau, ocorreram oito grandes cheias (contando apenas aquelas com níveis acima de 12,50 m), sendo a maior delas em 1880, com 17,10 metros.
Antes disso, no ano de 1838,nos dias 9,010 e 11 de março, “foi a Ilha, e toda a costa da província, acometida de um temporal de chuva e vento da parte de Leste tão rijo, que abriu enormes rasgões pelos morros… e o mar tornou-se em grande distância da Terra, vermelho, do muito barro que recebeu…”consta nos escritos de ‘MEMÓRIA HISTÓRICA DE SANTA CATARINA’, do Major Monoel Joaquim de Almeida Coelho e reeditado pelo Instituto Hostórico e Geográfico de Santa Catarina em 2005.
Segundo relatos da época, houve enormes prejuízos e perdas de vidas de tal monta, que o Governo Imperial houve por bem destinar uma importância em dinheiro para cada habitante das regiões afetadas para ajudar a reparar os danos. Como ainda hoje acontece (por culpa da corrupção), o dinheiro não chegou às mãos dos atingidos. Como podemos ver, a história se repete,tanto nos ciclos da natireza quanto no comportamento dos homens.
Devemos nos preparar, principalmente as autoridades constituídas, para eventos iguais ou de maior magnitude, com a adoção de ações preventivas que vão muito além da retóricae da “caça às bruxas”. Pois desde as grandes cheias de 1983/1984 fala-se no canal de extravaso próximo a Itajaí que certamente iria minizar os prejuizos no médio vale, principalmente na Foz do rio Itajaí. Também já se cogitou a construção de pequenas barragens nas propriedades rurais ao longo dos riachos, como em países de topografia semelhante.
Igualmente preocupante é a ocupação desordenada do solo nas encostas e topos dos moros, além das margens dos cursos de àgua, cuja fiscalização é atribuição principalmente dos òrgãos ambientais. Porém, o maior perigo para o vale do Itajaí está nos “aterros”, pois todos querem construir suas casas, galpões e fábricas acima do nível das ruas e estradas, diminuindo, com isso, as àreas das bacias de expansão e do leito secundário dos rios.
Chegará o dia em que a àgua da chuva terá apenas a calha principal dos rios para escoar, resultando, previsivelmenten numa catástrofe de dimensões inimagináveis. Mal comparando, a mata e a natureza têm uma grande capacidade de regeneração, mas os “aterros” e a poluição das àguas são danos de difícil reversão, pois são cumulativos e praticamente definitivos.
Também publicado no Jornal AN, de 06 de JAN, pg 11.